Redução do IPI se manterá até outubro, para Construção Civil


20 de junho de 2009
Economia

Estado de São Paulo/Economia

O governo manterá pelo menos até outubro a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca. A equipe econômica já prepara a prorrogação das reduções no porcentual do imposto de geladeiras (que caiu de 15% para 5%), fogões (de 5% para zero), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e de tanquinhos (de 10% para zero). O anúncio formal será feito na segunda semana de julho, quando vence o prazo atual.A informação é de um auxiliar direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos pedidos para prorrogar os, que já começaram a chegar à equipe econômica e ao próprio presidente, os empresários dizem que desde o início das reduções, em 17 de abril, as vendas de eletrodomésticos em redes como Wal-Mart, Pão de Açúcar, Magazine Luiza, Ricardo Eletro e Casas Bahia cresceram mais de 20%.

Lula orientou a equipe econômica a prorrogar os efeitos dos porcentuais reduzidos de IPI de produtos da construção civil. No caso do setor automobilístico, como já antecipou o Estado, o governo trabalha com a ideia de manter o incentivo, mas reduzi-lo, gradativamente, no segundo semestre.

O crescimento das vendas de eletrodomésticos mostra que a medida surtiu o efeito esperado pelo governo, de limitar os efeitos da crise sobre a economia. Outro fator para a manutenção dos atuais níveis do IPI foi o acordo informal de empresários para manter os postos de trabalho. A indústria de linha branca emprega cerca de 600 mil trabalhadores.
Ao mesmo tempo em que decidiu manter os percentuais reduzidos, Lula informou à sua equipe que dará uma “parada” nas desonerações. Embora setores do governo defendam o aumento no número de setores beneficiados, o presidente está levando em conta, segundo um auxiliar, a queda de arrecadação. Em maio, a arrecadação teve uma queda real (descontando a inflação) de 14% em relação ao mês anterior, e de 6% ante maio de 2008.

A renúncia fiscal com a redução do IPI representou cerca de R$ 3 bilhões no primeiro semestre nos setores de linha branca, automóveis e construção civil. No caso de produtos de linha branca, a renúncia fiscal de abril a outubro deste ano chegará a R$ 354 milhões.

O único setor que ainda poderá ser atendido é o de bens de capital. Na semana que vem, o Ministério da Fazenda deve decidir sobre uma proposta de desoneração de máquinas e equipamentos. Além de benefício fiscal, o setor pode ser contemplado com a abertura de novas linhas de financiamento do BNDES. Como o setor já é favorecido com redução de IPI, o governo deve buscar outros meios de diminuir a sua carga tributária. A fabricação desses produtos é considerada estratégica pela sua capacidade de desenvolver novas tecnologias e gerar investimentos.


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